Em 2017, 11 mulheres foram estupradas por dia no estado do Rio de Janeiro, num total de 4.173 registros, sendo que 68% dos crimes ocorreram dentro de residências e 66,7% das vítimas foram crianças e adolescentes. Os dados são da 13ª Edição do Dossiê Mulher, lançada hoje (4) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). O aumento é 3,98% maior que o do ano passado, quando foram registrados 4.013 estupros de mulheres.
De acordo com uma das organizadoras do dossiê, major Claudia Moraes, os dados são um alerta para o grande número de estupros cometidos por pessoas conhecidas das vítimas. “Não é aquele caso do estupro no meio da rua, mas aquele estupro perpetrado por pessoas próximas e que têm acesso a essas meninas e adolescentes, e que muitas vezes são difíceis de ser notificados. A gente imagina que os dados que a gente apresenta são apenas uma parte daquilo que de fato acontece”.
Segundo Claudia, estudos apontam que a violência sexual praticada por pessoas próximas das vítimas tende a ser recorrente. “O fato de os crimes sexuais serem perpetrado por pessoas próximas, eles têm a característica da reincidência. Isso quer dizer que, até uma pessoa fazer o registro, ela já foi abusada outras vezes”.
Apesar de se manterem em níveis muito elevados, alguns tipos de violência tiveram redução nos registros. O número de mulheres mortas diminuiu 3,8%, caindo de 396 em 2016 para 381 em 2017, sendo que 60% das vítimas eram negras. Os casos de lesão corporal dolosa foram 39.641, o de tentativas de estupro, 356, houveran 1.973 registros de violações de domicílio, 26.263 casos de violência moral, que engloba calúnia, injúria e difamação, e foram registrados 34.348 ameaças a mulheres.
Registros
O ISP destaca que os registros de crimes no começo do ano passado sofreram o impacto da paralisação da Polícia Civil, portanto apenas os dados sobre homicídio não tiveram a notificação prejudicada. Para a major Claudia, apesar de não ter havido aumento significativo no número de casos, os dados seguem num patamar alarmante.
“Uma coisa que salta sempre aos olhos é a permanência dos altos percentuais de mulheres vítimas de crimes como lesão corporal e ameaça. Esse foi o primeiro ano que tivemos dados de um ano inteiro de tentativa de feminicídio, com cinco casos e 15 tentativas por mês no estado. É algo absolutamente alarmante. E a maioria dos acusados desses crimes são companheiros ou ex-companheiros, pessoas próximas. Então isso é uma questão terrível, que chama a atenção”.
O dossiê revela também que as mulheres continuam sendo a maioria das vítimas dos crimes de estupro (84,7%), ameaça (67,6%), lesão corporal dolosa (65,5%), assédio sexual (97,7%) e importunação ofensiva ao pudor (92,1%). Claudia destaca também o uso de arma de fogo nos homicídios de mulheres, que chega a 47%, sendo 9,7% com o uso de arma branca.
Em 2017, o dossiê incluiu o delito de ato obsceno, devido à “crescente sensibilização social para a violência sexual contra as mulheres nos meios de transporte público” e em outros espaços públicos. Foram registradas 194 denúncias desse tipo de delito, além de 595 de importunação ofensiva ao pudor.
Medidas protetivas
Sobre as medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, o dossiê aponta que, entre 2013 e 2017, foram feitos 225.869 pedidos no estado pela Polícia Civil, com o objetivo de “preservar a integridade física da vítima e de seus familiares”, uma média de 123 solicitações por dia nos últimos cinco anos.
A major Cláudia lembra da importância da mulher denunciar a agressão sofrida. “A violência contra a mulher se dá de várias formas, não é só física, a gente tem violência psicológica, patrimonial, violência sexual, assédio de rua. Muitas coisas passam despercebidas e a gente precisa reforçar isso. Em nenhum momento a mulher pode se culpar pela violência que ela sofreu. Isso é muito importante. Muitas mulheres que morreram vítimas de feminicídio achavam que seus parceiros não seriam capazes de fazer isso. É importante interromper esse ciclo e a primeira coisa é falar com alguém, procurar um serviço, uma delegacia. Não esconda esse problema, não passe maquiagem no rosto para esconder a agressão”, alerta a organizadora da pesquisa.
As informações foram sistematizadas a partir do banco de dados dos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, relativos ao ano de 2017. Os dados do Dossiê Mulher estão disponíveis na plataforma interativa Tableau.
Akemi Mitahara - Agência Brasil EBC
