quinta-feira, 19 de abril de 2018

DIA DO ÍNDIO, com Keyla Lima

O Dia do Índio é celebrado anualmente em 19 de abril no Brasil.

Esta importante data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atual.
Antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os países que formam este continente eram amplamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ganância e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente dizimadas e grande parte da cultura indígena foi esquecida.
Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia do Índio surgiu para não deixar as novas gerações esquecerem das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro.


História do Dia do Índio
O dia 19 de abril foi escolhido como data para se comemorar a cultura indígena em homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940.
O objetivo deste congresso era de reunir os líderes indígenas das diferentes regiões do continente americano e zelar pelos seus direitos.
No Brasil, esta data foi oficializada através do decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, com assinatura do então presidente Getúlio Vargas.
A nível internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) também criou o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto) para conscientizar os governos e população mundial sobre a importância de preservar e reconhecer os direitos dos indígenas.


Atividades para o Dia do Índio
Durante o Dia do Índio, as escolas e demais instituições culturais e de ensino incentivam as crianças e os jovens a conhecerem as diferentes práticas culturais dos indígenas.
A FUNAI - Fundação Nacional do Índio - é uma das principais instituições brasileiras que se dedica a defender a cultura e os direitos dos povos indígenas do país.
Para isso, são organizadas algumas atividades, como trabalhos criativos e palestras informativas, por exemplo.
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A situação atual dos índios do Brasil
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 818.000 indivíduos, representando 0,4% da população brasileira. Vivendo em aldeias somam 503.000 indígenas. Há, contudo, estimativas de que existam 315 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas.
A população indígena no País vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano. Esse número tende a crescer devido à continuidade dos esforços de proteção dos índios brasileiros, queda dos índices de mortalidade, em razão da melhora na prestação de serviços de saúde, e de taxas de natalidade superiores à média nacional. Existem cerca de 53 grupos ainda não contatados, além daqueles que esperam reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista FUNAI.
Cerca de 60% dos índios do Brasil vive na região designada como Amazônia Legal, mas registra-se a presença de grupos indígenas em praticamente todas as Unidades da Federação. Somente nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e no Distrito Federal não registra-se a presença de grupos indígenas.
De acordo com a FUNAI os índios brasileiros estão divididos em três classes: os isolados, considerados aqueles que “vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional”; os em via de integração, aqueles que conservam parcialmente as condições de sua vida nativa, “mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional”; e os integrados, ou seja, os nativos incorporados à comunhão social e “reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições características da sua cultura”. Segundo a legislação brasileira, o nativo adquire a plena capacidade civil quando estiver razoavelmente integrado à sociedade. Para que tal aconteça, é necessário que tenha boa compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional, conheça a língua portuguesa e tenha a idade mínima de vinte e um anos.


A cidadania do índio brasileiro
A plena cidadania do índio depende de sua integração à sociedade nacional e do conhecimento, mesmo que precário, dos valores morais e costumes por ela adotados. A Constituição de 1988 realizou um grande esforço no sentido de elaborar um sistema de normas que pudesse efetivamente proteger os direitos e interesses dos índios brasileiros. Representou, ademais, um largo passo à frente na questão indígena, com vários dispositivos nos quais dispõe sobre a propriedade das terras ocupadas por eles, a competência da União para legislar sobre populações indígenas e a preservação de suas línguas, usos, costumes e tradições.
O Governo Federal entregou ao Congresso uma proposta para alterar a legislação brasileira, no intuito de consolidar novos paradigmas. Trata-se do Projeto de Estatuto das Sociedades Indígenas, que já se encontra em discussão. O objetivo da proposta é assegurar que a proteção aos índios brasileiros se dará com base no reconhecimento do seu diferencial cultural e não mais na falsa premissa da sua inferioridade. Com isso, além da efetiva garantia dos seus direitos, procura-se permitir que os povos indígenas tenham espaço necessário ao desenvolvimento de seus projetos de futuro.
Segundo a FUNAI, apenas recentemente a sociedade começa a se conscientizar que os índios são parte integrante da vida nacional. Assim, os índios brasileiros participam da política do país elegendo candidatos, ajudando na elaboração de leis e compartilhando problemas relacionados ao meio ambiente, política, economia, saúde e educação. A afirmação do direito à diversidade cultural importa a reivindicação pelas populações indígenas de um espaço político próprio no seio do Estado e da nacionalidade. A conquista desse espaço supõe, por sua vez, o reconhecimento de níveis crescentes de participação das comunidades indígenas nas decisões que tenham impacto sobre o seu modo de vida.

Os grupos indígenas e sua relação com o Brasil atual
O Brasil possui uma imensa diversidade étnica e lingüística, que está entre as maiores do mundo e é a maior da América do Sul. Essa diversidade é encarada como um fator de enriquecimento cultural da nacionalidade. O Brasil contemporâneo é mais indígena do que normalmente se supõe. Ainda que culturalmente transformada pela interação secular de processos civilizatórios, a presença indígena é fortemente percebida no tipo físico e nos costumes de amplos segmentos da população, sobretudo entre os brasileiros do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste. Se é verdade que os grupos indígenas brasileiros estão reduzidos a uma pequena fração do que foram no passado, também é verdade que este segmento da população encontra-se hoje em plena recuperação demográfica.
Apesar de todas as pressões assimilacionistas até a década de 70, os grupos indígenasnão se desfizeram no corpo da população mestiça. Ao contrário, seu contingente populacional vem-se recuperando progressivamente. Os grupos indígenas brasileiros têm logrado manter nas últimas décadas uma taxa de reprodução superior à média nacional. Contrariando o que se previra, o índio brasileiro não se transformou em branco, nem foi totalmente exterminado, mas iniciou nas últimas décadas um lento e seguro processo de recuperação demográfica para o qual terá contribuído, em grande medida, a demarcação ainda inconclusa das áreas indígenas e a prestação de serviços assistencias pelo Estado.
Os grupos indígenas transmutam-se, reelaborando os elementos de sua cultura num processo sempre contínuo de transfiguração étnica. Continuam, entretanto, identificando-se e sendo identificados como indígenas. Ao invés de sua extinção ou assimilação, o que se tem verificado nas últimas décadas é a vigorosa resistência da identidade étnica dos grupos indígenas brasileiros.
O tratamento da questão indígena é um dos assuntos prioritários na agenda social do Governo. O índio brasileiro é um cidadão que tem anseios, carências e necessidades específicas, que precisam ser atendidas pelo Estado. Embora concentrada em grande parte na Amazônia, a população indígena brasileira está dispersa em quase todo o território nacional. Alguns grupos ainda vivem em relativo ou completo isolamento, outros estão integrados à economia regional, mas se consideram e são reconhecidos como membros de uma comunidade culturalmente diferenciada.
Para esses grupos, a afirmação do direito ao etnodesenvolvimento e à preservação de sua identidade cultural passam pela garantia de seus direitos constitucionais, pela posse da terra, pela defesa de condições dignas de vida, e pela conquista de seu espaço político. E são exatamente essas as metas da política indigenista do Governo. A preocupação é garantir os direitos dos indígenas e aperfeiçoar os dispositivos legais relativos a esses direitos. Procura-se, portanto, intensificar as medidas de interdição da exploração predatória e ilegal de recursos naturais, de remoção de invasores, especialmente garimpeiros em terras indígenas, e a promoção da auto-sustentação e o desenvolvimento comunitário dos grupos indígenas.


As terras indígenas e suas demarcações
O Brasil conta com cerca de 104.508.334 hectares (1 milhão e 45 mil km²) de terras indígenas. Isso representa 12,24% da extensão do território brasileiro (quase duas vezes o território espanhol, que é de 504.800 km²). De acordo com dados de 2001, o Brasil possui 580 áreas indígenas, sendo que no período de janeiro de 1995 a abril de 2001, 99 áreas foram designadas indígenas, perfazendo um total de 30.028.063 hectares (300.280 km²). Da mesma forma, foram homologadas 140 terras indígenas, somando 40.965.000 hectares (409.650 km²). O Governo tem inovado ao celebrar parcerias com as organizações indígenas e de apoio aos índios brasileiros para realizar, de modo descentralizado, os trabalhos de demarcação física dessas terras. É o caso da área localizada na região do Rio Negro, no estado do Amazonas, que, somando mais de 11.000.000 de hectares (110.000 km²), foi demarcada numa parceria que envolveu a FUNAI, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Instituto Socioambiental.
O Governo brasileiro tem incentivado e apoiado iniciativas promissoras que promovam a gestão territorial pelas próprias comunidades, por meio de práticas sustentáveis que garantam o retorno econômico para atendimento de suas necessidades juntamente com a manutenção do equilíbrio ecológico de suas terras. Uma dessas iniciativas é o Plano de manejo Florestal desenvolvido pelos índios Xikrin do Cateté, cujas terras estão localizadas no estado do Pará, visando a exploração e comercialização de recursos madeireiros e não-madeireiros de forma sustentável. O projeto conta com o apoio do Ministério da Justiça e do Ministério do Meio Ambiente, sendo financiado com recursos da Companhia Vale do Rio Doce e do Pró-Manejo ( inserido no Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – PPG7).
O reconhecimento das terras indígenas é uma das principais políticas que o estado brasileiro vem implementando para que essas comunidades possam reconhecer nele um canal de diálogo. Nesse sentido, o Governo Federal promove a discussão com a sociedade civil a respeito das ações de apoio e valorização das populações indígenas. A participação de organizações não-governamentais têm sido fundamental nessa questão, tendo sido alcançados resultados muito positivos.


O apoio do Brasil a seus índios
No plano externo, o Brasil desenvolve ampla cooperação sobre questões indígenas. O acordo firmado com a Alemanha, no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), deu novo impulso a esse intercâmbio, particularmente no que se refere à demarcação de terras indígenas. O Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), implementado pela FUNAI, é fruto da parceria entre o Governo brasileiro, o governo alemão e agências internacionais de apoio técnico e financeiro, tais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial. Seu objetivo é melhorar a qualidade de vida das populações indígenas e promover a conservação dos recursos naturais através da garantia da demarcação de 160 terras indígenas da Amazônia Legal, abrangendo um total de 45 milhões de hectares. O PPTAL estimula a participação das comunidades e organizações indígenas por meio do apoio a Projetos de Acompanhamento de demarcações em andamento e de Planos de Vigilância para terras já demarcadas. Prevê, ainda, o apoio a ações de capacitação ligadas à gestão e proteção territorial por parte dos índios do Brasil.


Modelo: Keyla Lima
Fotos e pintura corporal: Leonardo Zegur

Keyla Lima (32), modelo há  11 anos, nascida em Nova Iguaçu (RJ), mora atualmente na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. É enfermeira e funcionária pública. Contatos para trabalhos: Duda: (21) 98285-0239

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